Abolir o Senado Pode Ser a Melhor Ideia da DSA
Jonathan Chait, 22 de Julho de 2026
Link para o Artigo original: [The Atlantic]
6 minutos
O Partido Republicano e os seus aliados órgãos de comunicação vêm disseminado mensagens que destacam as visões radicais dos Democratic Socialists of America (DSA), cujas opiniões os conservadores desejam associar ao Partido Democrata. A posição extrema da DSA que escolheram realçar na última semana é a abolição do Senado dos Estados Unidos. A imprensa de direita está em effervescência com manchetes como "Co-Presidente da DSA Defende Plano para Abolir o Senado: «Não Consideramos Isto Extremo»" e "«Não É Extremo»: Adivinhem o que a DSA Quer Abolir Agora." (Resposta: o Senado.)
A coisa estranha nesta escolha é que, embora a plataforma da DSA esteja de facto repleta de propostas insensatas, neste caso particular, os maníacos têm razão. O Senado é uma deformidade vestigial da Constituição cuja eliminação, embora improvável, se situaria entre os grandes avanços democráticos da história americana.
Os muitos admiradores do Senado — sobretudo os próprios senadores — tendem a defendê-lo como produto de um design engenhoso. Ben Sasse, antigo senador republicano do Nebraska, prestou uma homenagem típica numa coluna do Wall Street Journal no domingo. Escreveu: "A câmara alta foi concebida para a longa visão, com mandatos de seis anos que promovem um modelo deliberativo de fiduciário da representação. Os senadores devem aos seus estados juízo e consciência."
A verdade é que James Madison e os seus aliados não pretendiam criar um Senado que representasse estados em vez de pessoas. Os arquitetos da Constituição, apesar de excluírem notoriamente muitos americanos da comunidade política, desejavam que aqueles que receberam o direito de autodeterminação pudessem exercê-lo em bases iguais. Como Alexander Hamilton escreveu no "Federalista n.º 22": "Toda a ideia de proporcionalidade e toda a regra de representação justa conspiram para condenar um princípio que atribui a Rhode Island um peso igual na balança do poder com Massachusetts, Connecticut ou Nova Iorque." A ideia de que as pessoas que viviam em estados pequenos deveriam usufruir de mais poder do que as pessoas que viviam em estados grandes ofendia o sentido de justiça de Madison e Hamilton.
Contudo, esses Fundadores viviam no mundo real e, nesse mundo, tiveram de fazer acordos com Fundadores menos lembrados, como Gunning Bedford Jr. do Delaware, que ameaçou abandonar a recém-fundada república a menos que os cidadãos de estados pequenos recebessem direitos desproporcionais. Madison e Hamilton reconheceram que não tinham escolha senão submeter-se.
Este acordo é conhecido na história como o Grande Compromisso. Foi grande não porque fosse perfeito, mas porque era politicamente necessário. Como Madison explicou: "Um governo fundado em princípios mais consonantes com os desejos dos estados maiores dificilmente seria obtido dos estados menores. A única opção, então, para os primeiros, reside entre o governo proposto e um governo ainda mais objectionável. Perante esta alternativa, o conselho da prudência deve ser abraçar o menor mal." Esta é uma forma elegante de dizer: É mau, mas o que se há-de fazer?
O facto de os Fundadores terem tido de fazer um acordo para alcançar um resultado imperfeito não obriga os cidadãos a cumprir esse acordo para sempre. Outros compromissos que os Fundadores fizeram — como proteger a escravatura — há muito que caíram no esquecimento. Mas o Senado, em vez de ser visto pela posteridade como o mal necessário que Madison reconheceu ser, foi sacralizado.
Em alguns aspetos, o Senado evoluiu numa direção mais democrática. Antes da aprovação da Décima Sétima Emenda em 1913, os senadores eram nomeados pelas legislaturas estaduais, em muitos casos com a ajuda de subornos avultados, em vez de eleitos. Noutros aspetos, porém, a câmara tornou-se ainda mais antidemocrática. Quando a Constituição foi ratificada, o estado mais populoso tinha menos de 13 vezes mais residentes do que o estado menos populoso. Hoje, essa proporção inflacionou para quase 67 para 1.
Esta desproporcionalidade ocorreu em parte devido ao crescimento natural de mega-estados como Califórnia, Texas e Nova Iorque. Foi também produto de uma manipulação deliberada. No final do século XIX, os republicanos, procurando manter a sua vantagem eleitoral na câmara, admitiram uma série de estados que não teriam preenchido os requisitos habituais para a condição de estado. De forma mais cómica, dividiram o pouco povoado território de Dakota em dois estados, dando-lhes um par extra de senadores.
O caráter antidemocrático da câmara alta foi ainda mais distorcido pelo filibuster. A Constituição especificava apenas usos limitados (como aprovar tratados e propor emendas constitucionais) para uma supermaioria, mas isto evoluiu para um requisito rotineiro para a legislação. Em teoria, um bloco no Senado que representasse menos de 11 por cento do público poderia impedir a aprovação de uma lei.
Este desequilíbrio foi tornado ainda mais nocivo por mais uma distorção. Os estados pequenos (muitos deles situados nas despovoadas Grandes Planícies e Montanhas Ocidentais) tendem a ser rurais e maioritariamente brancos, o que significa que o Senado subvaloriza sistematicamente as minorias raciais, que tendem a viver nos estados com menor influência eleitoral per capita. Um estudo de 2025 calculou que, comparando com um órgão legislativo que represente todos os grupos raciais de forma igual, no Senado dos EUA, os brancos gozam funcionalmente de 1,14 votos por pessoa, enquanto os afro-americanos têm 0,84 votos, os asiático-americanos 0,75 e os latinos 0,67.
Esta forma de ação afirmativa para brancos passa despercebida, mas tem um efeito importante. Estudos demonstraram que o Senado apresenta uma tendência persistente a favor dos candidatos republicanos e de resultados de políticas conservadoras. Esta tendência pode ser pior do que aparenta, dado que os republicanos frequentemente desperdiçaram a sua vantagem estrutural ao apresentar candidatos extremos que perderam eleições vencíveis.
A plataforma da DSA estabelece a ambição de reduzir o Senado a uma instituição simbólica, como a Câmara dos Lordes, que outrora exerceu influência contramajoritária sobre o Reino Unido, mas que agora simplesmente valida as políticas aprovadas pelo Parlamento democraticamente eleito. É obviamente um objetivo ambicioso sem perspetiva de cumprimento a curto prazo. Mesmo o objetivo mais modesto de admitir Washington, D.C., e Porto Rico como estados — o que reduziria, mas não eliminaria, a tendência conservadora do Senado — provavelmente não está ao alcance da próxima maioria democrata.
Mas defender políticas moralmente justas e utópicas é o tipo de coisa que os democratas-socialistas deveriam fazer. Os republicanos querem assustar os eleitores, fazendo-os pensar que, se os democratas vencerem as eleições intercalar, os EUA estarão no caminho para um futuro em que o Senado não existirá mais — ou será, no máximo, um clube de debate impotente para estadistas idosos. Quem me dera!